Prescrição de medicamentos por enfermeiros pode salvar o SUS
O impacto da prescrição por enfermeiros no futuro do SUS
A prescrição de medicamentos por enfermeiros está no centro de um importante debate sobre o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS). No episódio inaugural do podcast com a deputada federal Enfermeira Rejane, apresentado por Angélica Lyra, foram discutidos os principais desafios e avanços da enfermagem no Brasil. O destaque vai para a luta por autonomia, visibilidade e por um SUS mais eficiente, com protagonismo dos profissionais de enfermagem.
A deputada destacou como a categoria foi, por anos, tratada como coadjuvante da medicina. Mesmo com respaldo legal desde a Lei 7.498/1986, muitos ainda não sabem que a prescrição de medicamentos por enfermeiros é permitida e regulamentada. Isso inclui antibióticos, medicamentos de rotina e solicitações de exames, desde que dentro de protocolos estabelecidos. A falta de informação impacta diretamente o atendimento, atrasando diagnósticos e sobrecarregando médicos.
A importância da autonomia para desafogar o sistema
A prescrição de medicamentos por enfermeiros é uma ferramenta estratégica. Em diversas regiões do Brasil, principalmente áreas remotas ou periféricas, médicos não se fazem presentes. Nessas localidades, são os enfermeiros que mantêm o atendimento funcionando. Eles fazem parte do dia a dia da população e são capazes de identificar, acompanhar e tratar situações básicas com agilidade e precisão.
Além disso, enfermeiros têm formação para atuar com responsabilidade. A atuação segue protocolos clínicos do Ministério da Saúde, como detalhado na Portaria 2436/2017. A Anvisa, inclusive, reafirmou em 2024 a legalidade da prescrição de medicamentos por enfermeiros, inclusive antibióticos, nos programas de saúde pública. Ainda assim, muitos estabelecimentos de saúde e farmácias não reconhecem esse direito — o que reforça a necessidade de campanhas de informação e conscientização.
Valorizar a enfermagem é investir na saúde pública
Durante o podcast, Rejane e Angélica ressaltaram que o trabalho da enfermagem vai além da assistência básica. Enfermeiros atuam em vacinação, pré-natal, controle de doenças infecciosas, saúde da mulher e da criança, além de acompanhamentos em casos crônicos. Quando esses profissionais prescrevem medicamentos, otimizam o sistema, agilizam o atendimento e ampliam o acesso da população aos tratamentos.
A resistência histórica a essa autonomia vem, em grande parte, de estruturas corporativistas e desatualizadas. O protagonismo da enfermagem incomoda setores que não compreendem o SUS como um sistema multiprofissional. Para mudar esse cenário, é essencial aumentar a representatividade da categoria nos espaços de decisão. Hoje, apenas cinco enfermeiros atuam no Congresso Nacional.
Profissionais preparados para transformar o SUS
A deputada reforçou que a prescrição de medicamentos por enfermeiros é um passo estratégico para transformar o SUS. Com mais autonomia, esses profissionais desafogam filas, reduzem burocracias e garantem atendimento humanizado. A enfermagem é formada, técnica e eticamente preparada para atuar com segurança. O reconhecimento institucional e social é o próximo passo.
Quer aprofundar ainda mais nesse tema? Assista ao episódio completo logo abaixo e aproveite todos os insights compartilhados.
👉 https://www.youtube.com/watch?v=jT5I531mGn8&t=1077s
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